21 de Abril de 2010

O governo espanhol poderá reduzir, de forma retroactiva, os subsídios atribuídos às empresas de energias renováveis antes de 2009, o que diminuirá os retornos dos projectos já em funcionamento. A notícia, avançada pelo "El Confidencial", penalizou os títulos do sector, com a EDP Renováveis a acompanhar as quedas.

“Houve excessos neste sector e o Governo não foi capaz de os travar”, comentou ao “El Confidencial” uma fonte do Ministério espanhol da Indústria.

Apesar de não haver ainda decisão sobre o assunto, a possibilidade de o governo espanhol – que está a ultimar um novo marco regulatório para as energias renováveis, que deverá estar pronto antes do Verão – poder reduzir as taxas que paga para a produção destas energias fez tremer as empresas do sector.

“A Jurisprudência aponta para que isso não aconteça, mas o governo não teria problemas em aplicar a retroactividade se, com o novo sistema retributivo, continuasse a haver rentabilidade”, garantiram fontes do sector ao “El Confidencial”. De acordo com as mesmas fontes, a energia eólica seria a menos afectada por um eventual corte dos subsídios, a título retroactivo, ao passo que a fotovoltáica seria a mais penalizada.

Para o Ministério espanhol da Indústria, a nova regulação é prioritária, se bem que não sejam ainda apontadas datas precisas.


Aumento excessivo dos subsídios

Segundo dados da Comissão Nacional da Energia em Espanha, citados pelo mesmo jornal, o regime especial recebeu no ano passado 6.215 milhões de euros, quando a previsão inicial apontava para pouco mais de 4.000 milhões. Em 2009, só a fotovoltaica e a termosolar obtiveram 2.588 milhões de euros, contra 194 milhões há dois anos.

Segundo uma análise recente do banco japonês Nomura, citada pelo “El Confidencial”, entre os factores para este forte aumento - o que coloca a fotovoltaica como a mais penalizada pela redução dos subsídios se a medida for aprovada – estão a bolha que se gerou, o seu elevado custo, as substituições de painéis e a má imagem dada por uma recente fraude que envolve um abuso nas subvenções obtidas.

Ainda no que respeita à energia fotovoltaica, o Nomura salientou, por exemplo, que a substituição dos painéis que está a ser levada a cabo pelos operadores resulta, muito provavelmente, da má qualidade dos materiais chineses que foram utilizados para irem a tempo de cumprir o prazo de Setembro de 2008 para a apresentação dos projectos.

Esta possibilidade de o Executivo espanhol optar pela retroactividade no corte dos subsídios às renováveis é “potencialmente, muito negativa”, comentou hoje o BPI numa nota de “research” citada pela Reuters. “Todas as fontes do sector com quem temos tido contacto nos últimos meses têm rejeitado continuamente a possibilidade de cenários de retroactividade no que diz respeito à remuneração do sector da energia eólica em Espanha”, salientou a análise do BPI.

No entanto, as notícias divulgadas hoje apontam para a possibilidade de isso acontecer, numa altura em que o governo já se debruça sobre a redução dos subsídios existentes que financiam a maioria das centrais de produção de energia renovável em Espanha, com especial incidência para a fotovoltaica e eólica.

A Bloomberg está também a acompanhar a história avançada pelo “El Confidencial” e fala da probabilidade de o governo ser alvo de processos se optar por aplicar a retroactividade. “Se o governo incorporar uma revisão retroactiva das tarifas que vá contra o espírito da lei, poderá ser alvo de uma avalancha de processos judiciais, o que afectará a credibilidade de Espanha”, comentou à Bloomberg o porta-voz da Associação espanhola da Indústria Fotovoltaica, Tomaz Diaz.

Queda na bolsa


As empresas espanholas que detêm ou desenvolvem projectos de energia limpa estiveram todas em queda na Bolsa de Madrid. A EDP Renováveis, sedeada em Espanha, acompanhou o movimento de perdas e fechou a afundar 4,85% na praça lisboeta, para 5,471 euros.

Na bolsa espanhola, os títulos das empresas de energias renováveis – com especial destaque para a Acciona, Iberdrola Renovables, Abengoa, Solaria Energia y Medio Ambiente e Gamesa - perderam todos mais terreno do que o índice das “utilities” na Europa.

Fonte:/www.jornaldenegocios.pt

publicado por adm às 23:57

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