A União Europeia (UE) pretende impor tarifas de até 67,9% aos painéis de energia solar da China para conter uma prática de preços injusta, segundo informou ontem uma autoridade comercial do bloco. É a maior disputa comercial do tipo já ocorrida na UE.

A Comissão Europeia, autoridade comercial da UE, espera implementar a taxação até 6 de junho, para punir os fabricantes chineses de painéis solares, por eles estarem vendendo esses produtos abaixo dos preços de custo nas 27 nações da UE, uma prática conhecida como dumping, disse ontem a autoridade sob a condição de permanecer no anonimato.

Os impostos, que vão afetar mais de 100 companhias chinesas e serão em média de 47,6%, são o resultado preliminar de uma investigação sobre dumping iniciada pela comissão em setembro, segundo informou a autoridade.

A investigação deverá ser concluída no começo de dezembro, quando os governos da UE terão de decidir pela imposição de encargos anti-dumping "definitivos" por cinco anos. A investigação de dumping cobre 21 bilhões de euros (US$ 27,6 bilhões) de importações de painéis fotoelétricos de silício cristalino feitas pela UE em 2001, além de células e pastilhas de silício usadas nesses painéis.

Companhias europeias como a Solarworld, a maior companhia de tecnologia de energias renováveis da Alemanha, estão exigindo impostos punitivos para conter a crescente competição da China, depois de medidas protecionistas parecidas adotadas pelos Estados Unidos.

A Europa responde por mais da metade do mercado fotoelétrico mundial. A UE também esta ameaçando impor um conjunto separado de impostos aos painéis solares chineses, numa resposta à suposta concessão de subsídios. Este é o foco de uma segunda investigação em que o prazo para a implementação de eventuais encargos antissubsídios provisórios é 8 de agosto, e de medidas definitivas, o começo de dezembro.

As companhias chinesas têm hoje mais de 80% do mercado europeu de artigos ligas à energia solar, em comparação a quase zero em 2004, segundo afirmou o EU ProSun, um grupo que representa os produtores europeus - entre eles a Solarworld - em setembro, quando a Comissão Europeia abriu a investigação de dumping. O EU ProSun requisitou as investigações sobre o dumping e os subsídios.

fonte:http://clippingmp.planejamento.gov.br/c